{"id":164,"date":"2023-07-17T15:56:15","date_gmt":"2023-07-17T18:56:15","guid":{"rendered":"https:\/\/modelecomunicacao.com\/ricardolewandowski\/?p=164"},"modified":"2023-07-17T15:56:16","modified_gmt":"2023-07-17T18:56:16","slug":"governo-anuncia-nomeacao-de-lewandowski-para-cargo-em-tribunal-do-mercosul","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/modelecomunicacao.com\/ricardolewandowski\/governo-anuncia-nomeacao-de-lewandowski-para-cargo-em-tribunal-do-mercosul\/","title":{"rendered":"Governo anuncia nomea\u00e7\u00e3o de Lewandowski para cargo em tribunal do Mercosul"},"content":{"rendered":"\n

O Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores<\/a> anunciou nesta ter\u00e7a-feira (4) a nomea\u00e7\u00e3o do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>) Ricardo Lewandowski<\/a> para o cargo de \u00e1rbitro do Tribunal Permanente de Revis\u00e3o do Mercosul<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

A nomea\u00e7\u00e3o de Lewandowski acontece no mesmo dia em que o Brasil assumiu a presid\u00eancia do bloco<\/a>, tamb\u00e9m composto por Argentina, Paraguai e Uruguai.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o Itamaraty, cabe ao tribunal do qual Lewandowski ser\u00e1 \u00e1rbitro mediar controv\u00e9rsias legais entre os pa\u00edses que integram o bloco (veja mais detalhes aqui<\/em><\/a>).<\/p>\n\n\n\n

Nomeado em 2006, Lewandowski se aposentou do STF em abril deste ano<\/a>. Para a vaga do ministro, o presidente Lula indicou o advogado<\/a> Cristiano Zanin<\/a>, j\u00e1 sabatinado e aprovado pelo Senado<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Ainda em abril, Lewandowski reativou o registro na Ordem dos Advogados do Brasil<\/a> (OAB) e, assim, p\u00f4de voltar a advogar<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Tribunal do Mercosul<\/h2>\n\n\n\n

Criado em 2002, o tribunal do Mercosul deve:<\/p>\n\n\n\n